Ministro da Educação responde a inquérito por prática de racismo contra o povo chinês

Celso de Mello desqualificou o sigilo do processo, que passa a ser público e negou a Weintraub o direito de ser ouvido pela autoridade policial no local e hora que lhe aprouver. Esse direito, assinalou o ministro do STF, só assiste a testemunhas e vítimas, não a investigados.

By |2020-04-29T21:49:30-03:0029 de abril de 2020|Tags: , , , , , |

Augusto Aras pede ao STF abertura de inquérito para ouvir Sergio Moro

O pedido, autuado no STF como Inquérito 4.829, aponta a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

By |2020-04-24T20:05:31-03:0024 de abril de 2020|Tags: , , , , , , |
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