Segundo o ministério, as práticas criminosas ''e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal'' causaram, só nos últimos quatro anos, a morte de cerca de 570 crianças na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
O chefe do Executivo cearense listou obras de infraestrutura, segurança hídrica e investimentos na saúde como prioridades cearenses para serem apresentadas na reunião com o presidente Lula, nesta sexta-feira (27).
A Previdência virou um gigante de abrangência nacional: é responsável pelo pagamento de 22,4 milhões de aposentadorias apenas no Regime Geral (que inclui trabalhadores da iniciativa privada e servidores não filiados a regimes próprios), com um desembolso anual superior a R$ 478,7 bilhões.
Segundo o secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, mais de mil pessoas com graves problemas de saúde já foram transferidas da Terra Indígena Yanomami.
O número de inscrição no CPF deverá constar dos cadastros e dos documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou dos conselhos profissionais.
A Política Nacional de Educação Digital será estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes entes federados, áreas e setores governamentais com o objetivo de potencializar os padrões e incrementar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a esses recursos.
E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira (9). Segundo o ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo.
O programa atenderá as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.
Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências.
A medida objetiva fomentar o mercado de créditos de carbono no país e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade do Brasil, que detém uma das maiores áreas florestadas do planeta, correspondendo a 58,5% de florestas nativas ou plantadas em relação ao território.