Procons dos Estados da Região Nordeste contestaram informações veiculadas nesta semana pelo Procon de São Paulo, que orientavam os consumidores a procurarem empresas aéreas, dentre outras, para cancelarem suas viagens para as prais do litoral nordestino.
O Conselho Federal da OAB divulgou nota criticando o decreto do Governo Federal que instituiu o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A entidade vê na norma uma possibilidade de enfraquecimento do Procon, Ministério Público e Defensorias.
O Governo Federal criou um Grupo de Trabalho para elaborar ideias para uma Reforma Tributária. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi um dois palestrantes do Fórum de Investimentos Brasil 2019 em São Paulo.
O Governo Federal lança Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A meta é implementar 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023.
Nova medida permite as queimadas para fins agrícolas “quando imprescindíveis à realização da operação de colheita"
O salário mínimo proposto pelo Governo Federal para o ano de 2020 é de R$ 1.039, segundo consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano.
Nesta sexta-feira (30), o vice-presidente Hamilton Mourão destacou que o objetivo principal do Governo é com a Reforma Tributária.
As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29).
Rogério Marinho disse que a Reforma da Previdência "não vai gerar emprego, renda e oportunidades no Brasil", mas que o Governo busca retomar a confiança das pessoas.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. Ceará tem nota B e pode contrair empréstimos com garantia junto ao Governo Federal.