Tribunal Superior Eleitoral funciona em regime de plantão extraordinário até 30 de abril
Atendimento presencial, coleta biométrica e prazos processuais ficarão suspensos durante o período no Tribunal Superior Eleitoral.
Para evitar transmissão de Coronavírus, Câmara de Fortaleza realizará apenas uma sessão por semana
Alguns vereadores, mesmo sem sintomas da doença, foram para a Câmara Municipal de Fortaleza, de máscara.
Rodrigo Maia admite instalar a CPI da Lava Jato na Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados podem funcionar, simultaneamente, até cinco Comissões Parlamentares de Inquéritos. Atualmente só duas foram instaladas
Horário de funcionamento dos tribunais brasileiros em discussão no Supremo
Para emitir o seu voto da ADI sobre funcionamento dos tribunais brasileiros, o ministro Fux convoca audiência com todos os presidentes de cortes da Justiça nacional.
O Estado continuará sendo o responsável pelo pagamento das aposentadorias
Os deputados estaduais cearenses aprovaram, na última quinta-feira, sem a [+]