Deputados comemoram aprovação do repasse dos recursos das emendas parlamentares diretamente aos municípios

Os deputados estaduais cearenses avaliaram a aprovação da proposta de emenda modificativa de plenário, que institui um cronograma de repasse direto e menos burocrático, do Estado aos municípios, de recursos orçamentários no âmbito do Programa de Cooperação Federativa (PCF).

Deputada propõe ao Governo do Ceará uma rede clínicas para ajudar na reabilitação dos pacientes da Covid-19

O projeto de Indicação 30/2021, assinado pela deputada Fernanda Pessoa (PSDB), institui a criação de uma rede de clínicas populares para reabilitação de pacientes que contraíram o novo coronavírus (Covid-19). A matéria tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.

Por |2021-02-19T21:12:51-03:0019 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

Projetos aprovados na Assembleia Legislativa garantem direitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Um deles permite a permanência de acompanhantes de pessoas com autismo diagnosticadas com a Covid-19 nas unidades hospitalares de atendimento; o outro prorroga a validade do lauto pericial que atesta o transtorno.

Por |2020-08-11T21:31:05-03:0011 de agosto de 2020|Tags: , , , , , |
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