Nesta quarta-feira (4) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma nota de esclarecimento para os eleitores, em caso de justificativa de ausência no dia de votação, causado pela contaminação de COVID-19.
Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), neste ano são 493 (8,8%) das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%. O estudo foi feito a partir de dados da base de eleitores do TSE com a população oficial calculada pelo IBGE. O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás com 22,76%, seguido do Rio Grande do Norte, 17,9%, e da Paraíba com 14,8%.
No total, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. A maior parte dos eleitores brasileiros é formado por mulheres cerca de 52,49% (77.649.569), já os homens totalizam 47,48% (70.228.457). Além disso, mais de 40 mil pessoas não informaram gênero, representando 0,03% do total.
O prefeito Roberto Cláudio, porém, não está obrigado a acatar o projeto de Indicação, que é apenas uma sugestão do Legislativo.
Para o pleito deste ano, estão disponíveis cinco apps, que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos, dando maior transparência ao processo eleitoral e praticidade. São eles: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e iOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store.
Os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante está semana estão celebrando o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência. A busca permanente da Justiça Eleitoral (JE) pela igualdade de direitos nas eleições é visível, tanto que o Programa de Acessibilidade da JE, aprovado em 2012 por meio da Resolução TSE nº 23.381/2012, vem removendo barreiras físicas, arquitetônicas e de comunicação na hora do voto.
Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a página atualizada com as estatísticas completas do eleitorado brasileiro apto a votar nas Eleições Municipais de 2020. Os dados estatísticos brutos do eleitorado também estão disponíveis no Repositório de Dados Eleitorais (RDE).
A emenda constitucional que adiou o calendário de votação deste ano, como aqui já reportado, permite ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) flexibilizar algumas exigências da legislação eleitoral comum.
A nova Resolução do TSE permite que sejam feitas alterações no Cadastro Nacional de Eleitores por meio de requerimentos eletrônicos, sem a necessidade do comparecimento do eleitor ao respectivo cartório eleitoral. A data-limite para essas alterações, 6 de maio, permanece inalterada.
A informação de que muitos títulos possam ser cancelados tem preocupado alguns vereadores na Câmara Municipal.