O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que sua decisão envolvendo o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal não impede investigações sobre crimes.
Procuradores da República publicam nota contra decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu suspender todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e pela Receita Federal ao Ministério Público sem autorização judicial.
Ministro concede Habeas Corpus para sindicalistas acompanharem votação da reforma da Previdência no prédio da Câmara
Presidente do Supremo Tribunal Federal tirou de pauta as ações diretas de inconstitucionalidade sobre leis estaduais que autorizam governos a usar o dinheiro de depósitos judiciais.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, divulgou uma pauta de julgamentos para o segundo semestre que inclui as ações sobre descriminalização do porte de drogas e as disputas em torno da tabela de frete rodoviário.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tirou da pauta de julgamento a ADI que questiona novas regras estabelecidas para concessão de direito de resposta.
Presidente Jair Bolsonaro toma café da manhã com bancada feminina no Congresso. O chefe do Executivo disse que as mulheres são o ponto de equilíbrio.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A declaração foi dada noite da última sexta-feira (24) no seminário Fake News: Desafios para o Judiciário, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nessa terça-feira (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e Tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultarão na redução de dispositivos na Constituição Federal.