Arquivos Diário Oficial da União - Página 9 de 10

Publicada novas regras para deportação de estrangeiros

Portaria publicada, nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União, apresenta novas regras para deportação de estrangeiros.

By Edison Silva|2019-07-26T19:19:33-03:0026 de julho de 2019|Tags: Deportação, Diário Oficial da União, Polícia Federal, Visto de Permanência|

Está publicada a lei que anistia as multas dos partidos políticos brasileiros

O Diário Oficial da União publicou, na edição desta segunda-feira (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política.

By Edison Silva|2019-05-20T21:15:26-03:0020 de maio de 2019|Tags: Anistia, Bolsonaro, Diário Oficial da União, Lei dos Partidos Políticos, Multas, Partidos Políticos|

Advocacia-Geral da União cria grupos regionais para atuar no combate à corrupção

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União portaria em que cria escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate à corrupção, cada um composto por 100 advogados públicos.

By Edison Silva|2019-05-17T19:27:40-03:0017 de maio de 2019|Tags: Advocacia-Geral da União, Combate a Corrupção, Diário Oficial da União, Grupos Regionais de Atuação Proativa|

Publicado decreto governamental com regras para concursos públicos

Governo publica decreto com regras para concursos públicos.

By Edison Silva|2019-03-29T19:39:50-03:0029 de março de 2019|Tags: administração pública federal, Decreto Presidencial, Diário Oficial da União|

Presidente Bolsonaro tem audiência com o presidente Trump nos Estados Unidos

Governo federal publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, um decreto dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos.

By Edison Silva|2019-03-18T19:17:11-03:0018 de março de 2019|Tags: Diário Oficial da União, Dispensa de Visto, Visto de Entrada|

Visitas em presídios federais serão mais rígidas

Ministério torna visitação em presídios federais mais rígida. Regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Portaria Disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

By Edison Silva|2019-03-07T15:14:37-03:0013 de fevereiro de 2019|Tags: Diário Oficial da União, Ministério da Justiça, Presídio de Segurança Máxima, Presidios, Presídios Federais|

Major Vitor Hugo é confirmado como líder do Governo na Câmara em publicação no D.O

O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do governo na Câmara. A indicação foi publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.