Para garantir investimentos em infraestrutura AGU cria força-tarefa

Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional.

Decreto acaba com colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Assinado na quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Decreto 9.759 extingue colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que incluem grupos como comitês e comissões, instituídos via decreto, ato normativo inferior ao decreto e ato de outro colegiado.

Por |2019-04-14T20:10:35-03:0014 de abril de 2019|Tags: , , |
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