Governo Federal regulamenta o pregão eletrônico para as compras em todos os seus órgãos
Entre as principais modificações, estão o item que acabou com o tempo aleatório para encerrar os lances.
Entre as principais modificações, estão o item que acabou com o tempo aleatório para encerrar os lances.
Para Kataguiri, o nepotismo demonstra desrespeito ao pagador de [+]
Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional.
Assinado na quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Decreto 9.759 extingue colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que incluem grupos como comitês e comissões, instituídos via decreto, ato normativo inferior ao decreto e ato de outro colegiado.
Governo publica decreto com regras para concursos públicos.
Projeto pretende proibir nepotismo na administração pública federal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), de texto com teor semelhante arquivado ao final da legislatura passada (PL 5365/16).