Liberdade de Imprensa e Pacote Anticrime em discussão no Conselho de Comunicação
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional vai selecionar projetos de lei atualmente em tramitação e que serão prioritários para análise do colegiado.
Ministros do STF suspendem julgamento sobre venda de estatais federais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (05) se ratifica liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu trecho da Lei das Estatais que permite ao governo vender o controle acionário das empresas sem aval do Congresso.
Afirmações de Rodrigo Maia sobre reestruturar o Estado é caminho para o Parlamentarismo
Articulações entre deputados e senadores tem direção de um Parlamentarismo sem realização de Plebiscito
Guedes prevê solução dos problemas de articulação política do governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (10) que problemas de articulação política do governo com o Congresso existem mas estão sendo resolvidos. Em discurso durante o 31º Fórum Nacional, que acontece no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, ele disse que o apoio à agenda econômica do governo está crescendo.
MP que pretende reduzir burocracia para iniciativa privada chega ao Congresso
Medida Provisória que pretende reduzir burocracia para iniciativa privada chega ao Congresso.
Senadores advertem para aumento de ações na Justiça com aprovação de MP contra fraudes no INSS
Senadores advertem para aumento de ações na Justiça com aprovação de MP contra fraudes no INSS. A avaliação do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e de alguns parlamentares que participaram nesta terça-feira (30) de audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória.
Artistas de televisão fazem movimento de apoio ao projeto anticrime do ministro Moro
O projeto entregue pelo ministro Sérgio Moro ao Congresso é criticado por setores da comunidade jurídica nacional
Instalada no Senado a Comissão Especial para acompanhar Reforma da Previdência
Instalada no Senado a Comissão Especial para acompanhar Reforma da Previdência.
Davi Alcolumbre afirma que Pacto Federativo está entre as prioridades do Congresso
Alcolumbre defende leis que reduzam dependência de municípios da União. "Pacto Federativo está entre as prioridades do Congresso", disse o presidente do Senado.
Dúvidas sobre a capitalização no Sistema Previdenciário brasileiro tem como parâmetro o exemplo do Chile
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai encaminhar grupo de senadores ao Chile para conhecer melhor o sistema de capitalização adotado pelo país. Nesta segunda-feira (8) pela manhã, a CDH recebeu convidados para mais uma etapa do ciclo de debates sobre a reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro.