A senadora afirmou que todos os participantes mostraram consenso de que atualmente existe um tipo diferente de violência contra alunos, professores e funcionários.
O alto número de oradores indica a polêmica em torno da proposta. Uma hora após a abertura das inscrições, 35 deputados se inscreveram para falar contra a proposta e 36 indicam que vão falar a favor.
O ato ocorre no dia em que o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, popularmente conhecido como PL das Fake News, deve ser votado na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (25), parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo, se há consenso entre líderes partidários para que o texto seja votado.
Este é o primeiro acordo para reajuste firmado entre governo e servidores desde 2016. O texto do PLN prevê que impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023.
O presidente do TSE defendeu que as empresas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas por contas falsas e ao não disponibilizarem conteúdos solicitados pela Justiça.
Em nota Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil disse que é preciso uma legislação mais eficiente e equilibrada.
O novo arcabouço fiscal prevê uma regra geral para aumento de gastos nos anos de 2024 a 2027. O crescimento real da despesa fica limitado a 70% da variação da receita apurada nos últimos 12 meses.
Uma outra sessão virtual já foi marcada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, para começar em 25 de abril, com mais uma leva de denunciados. A previsão é que todas as denúncias sejam apreciadas dentro de três meses.
O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), escreveu em uma rede social que o arcabouço "estabelece as novas diretrizes orçamentárias do país".
De acordo com o presidente do Senado, o pedido dos governistas para o adiamento se deu porque na tarde desta terça-feira será apresentado o projeto de lei do Congresso Nacional que garantirá a margem orçamentária para o pagamento do piso da enfermagem.