Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora. O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) como vice-presidentes.
O 2º Congresso Internacional de Alimentação Escolar começa na tarde desta terça-feira (23) e reunirá, até 25 de maio, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 350 participantes do Brasil e de outros 13 países da América Latina.
Apesar do tom conciliador adotado por Arthur Lira, o parlamentar aproveitou a coletiva à imprensa para afirmar que o Congresso Nacional não endossará tentativas do governo de reanalisar propostas recém aprovadas pelo Legislativo.
Pacheco afirmou ainda que o Senado deve “ter a maior rapidez possível” para votar o novo arcabouço fiscal. O projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 do Poder Executivo aguarda votação na Câmara, onde recebeu um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA).
O presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Eduardo Kassuga, observou que os atendimentos prestados pelos defensores públicos detêm uma complexidade diferenciada.
O deputado federal que cumpre seu primeiro mandato em Brasília, foi o autor do requerimento para a instalação da Comissão e tem o nome cogitado para disputar a presidência do colegiado. Além dele, segundo ele, a sigla escolheu o filho do ex-presidente, o senador Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Delegado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato.
Na decisão, no Inquérito (INQ) 4781 (Fake News), o ministro determinou que a empresa deve enviar a seus usuários nova mensagem explicitando que o texto anteriormente enviado caracterizou flagrante e ilícita desinformação
A iminência do julgamento aumenta ainda mais a temperatura política em torno da votação do PL 2.630, que foi retirada da pauta da Câmara dos Deputados no último dia 2, a pedido do seu autor, deputado Orlando Silva (PC do B), após intensa campanha das big techs contra o projeto.
De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm por base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente.