Comissão de juristas discute processos administrativo e tributário
O encontro reunirá as duas subcomissões do colegiado e servirá para apresentação e debate das propostas elaboradas até agora.
Reunião da Comissão de Juristas para atualização da Lei do Impeachment é remarcada
Por indisponibilidade de agenda de partes dos integrantes, o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, decidiu reagendar o encontro. Ainda não há confirmação da data da nova reunião.
Comissão de juristas faz nova discussão sobre a futura Lei do Impeachment
Presidente do colegiado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, apontou que a proposta poderá incluir também os prefeitos.
Instalada Comissão de Juristas no Senado para reforma dos Códigos Tributário e Administrativo
Desde a Constituição de 1988, já foram editadas mais de 7,6 milhões de normas, o que provoca a judicialização dos conflitos.
A Lei do Impeachment – Filomeno Moraes
A septuagenária Lei do Impeachment já sobreviveu a três constituições (1946, 1967 e 1969) e foi invocada nos processos de apuração de crime de responsabilidade de Fernando Collor de Melo e Dilma Rousseff.
Senadores criticam comissão de juristas para atualizar lei de impeachment
Eduardo Girão classificou o STF como "uma caixa altamente blindada". Para o parlamentar, a população brasileira espera respostas sobre os pedidos de investigação dos integrantes da Corte.
Comissão de juristas que vai revisar a Lei do Impeachment é instalada no Senado
'Impeachment deve ser solução, não problema', diz senador Rodrigo Pacheco.
Supremo e Senado unem-se para modernizar o processo administrativo e tributário nacional
O objetivo é estabelecer regras modernas para desafogar o Poder Judiciário a partir da criação de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que permitam dar duração razoável a processos de natureza tributária, administrativa e previdenciária, evitando a judicialização desses temas.
Presidente do Senado cria comissão para atualizar a Lei do Impeachment
Os membros não serão remunerados, mas o Senado vai custear as despesas logísticas de funcionamento da comissão, como transporte e hospedagem.
Ministro Lewandowski é nomeado presidente de comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
Atual Lei do Impeachment foi promulgada sob a vigência da Constituição Federal de 1946.