O responsável pelo serviço cartorial no período do plantão deverá comunicar à direção do fórum de sua comarca seu telefone de contato e e-mail para a realização da urgência, bem como divulgar essas informações nos meios sociais e físicos, como na fachada do cartório.
O Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ deverá publicar diariamente, na página do Observatório, relatório contendo o número atualizado de óbitos registrados pelos cartórios de registro civil do país, decorrentes do coronavírus e/ou insuficiência respiratória.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, por meio Disque Eleitor (148), ou do cartório eleitoral da cidade de residência do eleitor.
O Código assume a tarefa de uniformizar procedimentos necessários a uma prestação de serviço notarial e registral mais célere e eficiente, oferecida pelos cartórios.
Uma frente de partidos de oposição ao governo Bolsonaro já apresentou uma representação ao CNJ questionando o trabalho feito pelos cartórios em eventos político-partidários.
Ao acessar o site, no endereço tjce.jus.br, o usuário clica na aba “Cidadão” e acessa o ícone “Cartórios”. Na página, estarão disponíveis dois links com formulários de avaliação e reclamação.
A Aliança pelo Brasil informa que iniciará a coleta dos apoiamentos necessários ao registro nos próximos dias e requer acesso à base atualizada dos eleitores, com nome, título eleitoral e eventual filiação partidária.
O deputado estadual Vitor Valim (Pros) é autor de um projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa e obriga os cartórios cearenses a divulgaram os casos de gratuidade nos serviços garantidos por Lei.
Corregedor geral de Justiça manda publicar documento com instruções sobre registro de nascimento e passaporte.