Prefeitura amplia ações em Fortaleza de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Nesta quarta-feira (18) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças.
Nesta quarta-feira (18) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças.
Evandro Sá Barreto Leitão está no segundo mandato consecutivo de deputado estadual e foi eleito presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2021-2022.
O projeto de José Freire (PSD) pretende garantir o direito do consumidor com deficiência visual ou idoso.
A sessão solene ocorre nesta segunda-feira (16).
A solenidade foi proposta pela vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), através do requerimento 0032/2022, aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa.
As medidas marcam o início das comemorações do Maio Amarelo, movimento que conscientiza sobre a importância de reduzir as mortes no trânsito.
A matéria retorna ao Plenário para votação dos parlamentares durante a sessão. No decorrer do trâmite, os vereadores podem contribuir com emendas ao texto.
O programa pretende articular, consolidar e desenvolver políticas voltadas à garantia dos direitos humanos da criança e do adolescentes, a fim de protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão.
O objetivo é fornecer gratuitamente, cursos palestras, excursões, práticas esportivas e culturais para as pessoas com mais de 60 anos em Fortaleza.
O colegiado é presidido por Antônio Henrique (PDT), autor do requerimento, tendo Márcio Martins (PROS) na vice-presidência.