Wellington Dias anuncia que em fevereiro vai apresentar a proposta de um novo Bolsa Família
Segundo o ministro, o programa terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do Cadastro Único.
Tribunal de Contas diz que Auxílio Brasil se tornou menos efetivo e determina revisão
O programa Auxílio Brasil criado pelo governo Bolsonaro para transferência de renda desperdiçou dinheiro.
Governo Federal criará programa para atender endividados
O programa atenderá as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.
É prioridade do Desenvolvimento Social reorganização do Bolsa Família
O combate à fome no Brasil é o principal desafio para as políticas de desenvolvimento social do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, aponta relatório do Grupo de Transição (GT).
Implementação improvisada do Auxílio Brasil desarranjou o sistema de transferência de renda que funcionava há quase 20 anos
Para reverter esse quadro, o Grupo de Transição de Lula aposta na reorganização e na recomposição orçamentária das políticas de transferência de renda, de programas nutricionais e na oferta de serviços sociais.
Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução.
Bolsonaristas cearenses criticam decisões do STF sobre orçamento secreto e Bolsa Família fora do teto de gasto
Nesta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a discussão sobre o chamado orçamento secreto e decidiu, por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o mecanismo. Já o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática, permitiu que o pagamento do Bolsa Família seja feito via crédito extraordinário, por meio de Medida Provisória, ou seja, excluído do teto de gastos.
Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos, decide ministro do STF
Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que uma eventual redução como essa deveria ter sido justificada, necessariamente, por motivos relativos às necessidades dos beneficiários, e não na falta de recursos para custeio.
PEC da transição é aprovada no Senado Federal
Ao fim de quatro horas de discussão intensa, a PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno de votação. A PEC agora será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2023
Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã de hoje (30). Foram rejeitadas as emendas apresentadas.