Nomeação de Paulo Gonet Branco como vice-procurador eleitoral já consta no Diário Oficial da União
Gonet sucede Renato Brill de Góes que pediu dispensa.
Gonet sucede Renato Brill de Góes que pediu dispensa.
A designação do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, para atuar como vice-procurador-geral Eleitoral será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28).
Cabe ao Senado Federal sabatinar e aprovar os indicados ao cargo de PGR.
Augusto Aras precisa de 41 votos no Senado para ter confirmada a recondução ao cargo.
"O não atendimento da lista enfraquece o anseio pela independência do MPF e fragiliza a posição da instituição no exercício de seu papel", diz a diretoria da ANPR.
O mandato atual de Aras termina em setembro próximo.
Os ataques disparados por Bolsonaro, para os procuradores, "pode configurar abuso de poder de autoridade".
Serviços postais e correio aéreo nacional não podem ser privatizados, opina PGR
Augusto Aras se manifesta pelo não conhecimento da ADPF impetrada por PT, PCdoB, PSOL e PDT.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem poder para quebrar os sigilos telefônico e telemático de investigados, desde que indique fatos concretos.