A cerimônia acontece na terça-feira (11), às 10h no Salão Nobre da Presidência.
A partir de fevereiro de 2023, a bancada feminina contou ainda com uma ampla renovação, uma vez que somente a atual deputada Dra. Silvana (PL) buscou a reeleição.
A matéria assegura expressamente o repasse de 60% do total de recursos recebidos pelo Ceará, incluídos os juros de mora, a esses profissionais; além da isenção de impostos dos valores a serem recebidos pelos profissionais, decorrentes do rateio de recursos a que faz jus o Estado a título de complementação do Fundef.
O Projeto de Lei (PL) 636/21, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), por exemplo, estabelece a obrigatoriedade da divulgação de mensagens incentivando a doação de sangue em todos os eventos esportivos e culturais no estado do Ceará. O PL já foi aprovado e seguiu para sanção do Governo Estadual.
Amanhã, dia 06 de setembro, véspera do feriado de Independência do Brasil, haverá sessão na Assembleia Legislativa do Ceará, a 58° sessão ordinária do ano. Teremos a leitura de três projetos de lei, dois indicativos e dois ofícios.
O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS), que deve ser apresentado pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, em seu artigo 100.
O Projeto de Lei nº 198/22, de autoria do parlamentar Bruno Pedrosa, busca conferir o selo a empresas privadas que contribuem com projetos na área social com o objetivo de incentivar a participação da sociedade em ações esportivas.
Segundo a proposição, de autoria do deputado Audic Mota (MDB), as ações e projetos desenvolvidos devem visar à utilização do humor como instrumento para ações concretas nas áreas da cultura, da saúde, da capacitação profissional, do emprego, da renda e da assistência social.
Para Audic Mota (MDB), a ausência de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em delegacias, hospitais e outros órgãos públicos é uma dificuldade adicional para as deficientes auditivas que precisam registrar agressões domiciliares.
Já na quarta-feira (03/08), haverá a instalação do segundo período legislativo com a realização de sessão plenária, que deverá ocorrer em formato híbrido.