Assembleia Legislativa do Ceará comemora 91 anos da conquista do sufrágio feminino

Durante a solenidade, foram homenageadas com a entrega de certificados, a ex-governadora do Ceará, Izolda Cela Arruda Coelho, representada pela secretária da Cultura, Luíza Cela; a ex-prefeita de Fortaleza Maria Luíza Fontenele; a ex-deputada estadual Maria Dias Cavalcante Vieira; a professora, ex-presa política e ex-vereadora Rosa Maria Ferreira da Fonseca (in memoriam), representada pela irmã Isabel Cristina Fonseca Veras; a ativista na luta contra a violência contra a mulher Maria da Penha Maia Fernandes, representada por Rôse Marques; a advogada Raquel Andrade dos Santos e a jornalista Maria de Fátima Bandeira de Paula.

Por |2023-02-28T16:20:05-03:0028 de fevereiro de 2023|Tags: , , , |

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto que amplia Programa de Aprendizagem na Idade Certa

O projeto de lei complementar 25/22, do Executivo, amplia o Programa Aprendizagem na Idade Certa - Mais Paic - no Estado, objetivando a universalização do ensino fundamental em tempo integral em todas as escolas das redes públicas municipais.

Por |2022-12-01T17:52:14-03:001 de dezembro de 2022|Tags: , , |

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia debate qualificação de dados dos casos de feminicídios no Ceará

Responsável pelo debate, o presidente da comissão, deputado Renato Roseno (Psol), explicou que o feminicídio é uma qualificante do crime de homicídio quando este é praticado em razão da vítima ser mulher e ter relação de algum tipo com o agressor, mas há muito tempo os movimentos de proteção a mulher reclamam da inexistência ou especificação de dados sobre esses crimes.

Por |2022-11-28T20:31:55-03:0028 de novembro de 2022|Tags: , , |

Começa a tramitar na AL-CE, PEC que altera data de posse do governador e vice

Quatro outros projetos de indicação são de iniciativa parlamentar. Do deputado Tony Brito (União), são dois projetos. O 238/22 institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, no Ceará; e o 239/22 sugere a afixação de placa ou de cartaz com mensagem alusiva da tipificação do crime de importunação sexual em todo o âmbito do Estado.

Por |2022-11-03T14:18:42-03:003 de novembro de 2022|Tags: , , , |

PLOA 2023 começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará

A PLOA começa a tramitar com a leitura do expediente da 64ª sessão plenária, que é realizada nesta terça-feira (18) em formato híbrido, que também será votada em Plenário a indicação de Socorro França para o cargo de conselheira da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).

Por |2022-10-18T15:35:05-03:0018 de outubro de 2022|Tags: , , , |

Proposta que mantém gratuidade no transporte metropolitano para idosos é aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará

De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César (PT), o Projeto de Lei (PL) 125/22, de autoria do Poder Executivo, institui normas para garantir o direito constitucional da gratuidade no transporte, especificamente para idosos acima de 65 anos. '

Por |2022-10-13T17:28:32-03:0013 de outubro de 2022|Tags: , , , , |

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