Presidente da Câmara Federal comemora aprovação da venda da Eletrobras
A MP foi aprovada na madrugada de quinta-feira (20) por 313 votos favoráveis e 166 votos contrários.
Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, diz não temer intimidação e critica visita de Bolsonaro a Alagoas nesta quinta-feira (13)
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Collor de Melo (PROS-AL), ambos adversários de Renan Calheiros, participou nesta quinta-feira (13) da abertura das comportas de um trecho do Canal do Sertão Alagoano da transposição do Rio São Francisco. O evento foi no município de São José da Tapera, no Semiárido alagoano.
Sobre proposta tributária Lira afirmou: ”Não existe a minha reforma ou a sua reforma, existe a reforma possível”
No caso da reforma tributária, a tramitação é mais complexa e os prazos mais incertos, embora ele tenha dito mais de uma vez que pretende entregar a reforma possível ainda neste ano.
Proposta sobre marco legal para licenciamento ambiental será discutido nesta semana confirmou Arthur Lira
A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente.
Comemoração pela chegada da Internet 5G ao Brasil
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e o presidente da República, Jair Bolsonaro, participaram da abertura do Digital Day - evento de demonstração da tecnologia 5G.
Bolsonaro e Arthur Lira são intimados a apresentar manifestação sobre pedido de impeachment
O ministro do STF, Nunes Marques, negou liminar para apreciação imediata da Câmara dos pedidos de impeachment, argumentando que não haveria previsão legal de prazo ou critério jurídico para intervenção do Judiciário na morosidade do Legislativo.
Comissão sobre reforma tributária é desmanchada pelo presidente da Câmara Federal
Segundo Arthur Lira (PP-AL), os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.
Parecer sobre Reforma Tributária será apresentado hoje (4) pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Os parlamentares discutem duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/19 e a PEC 110/19. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado.
Arthur Lira pretende votar PL que autoriza privatização dos Correios em junho
Presidente da Câmara Federal avalia que o Governo tem votos para aprovar a proposta e ressaltou que o Congresso é reformista.
Para facilitar aprovação da Reforma Tributária, Lira afirma que texto deverá ser fatiado
De acordo com o presidente da Câmara Federal, a ideia é que os parlamentares comecem a votar os temas mais simples e consensuais da reforma e deixem os temas mais complexos para serem debatidos amplamente ao longo do ano.