Senador cearense cobra sabatina de André Mendonça para vaga no STF
De acordo com o parlamentar a CCJ do Senado está adiando a sabatina, haja vista que a aposentaria do ex-ministro Marco Aurélio Mello irá completar dois meses.
De acordo com o parlamentar a CCJ do Senado está adiando a sabatina, haja vista que a aposentaria do ex-ministro Marco Aurélio Mello irá completar dois meses.
No documento é mostrado uma troca de mensagens dos Procuradores da República na Operação Lava Jato sobre uma reunião entre eles próprios e os chefes da Controladoria-Geral da União e da AGU.
Cabe ao senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), que preside a CCJ, decidir o momento mais oportuno para agendar a sabatina de Mendonça.
Se passar pela CCJ, o nome de André Mendonça vai para o Plenário do Senado e precisa do apoio da maioria absoluta da Casa: 41 votos favoráveis.
Se tiver o nome aprovado, Mendonça, que tem 48 anos, poderá ficar no STF por 27 anos, até se aposentar.
O presidente da República afirmou que Mendonça é um ''homem equilibrado, religioso, respeitador, que tem os seus princípios''.
O advogado santista André Mendonça tem 48 anos e é o chefe da Advocacia Geral da União - AGU.
Para os políticos, a conduta de Mendonça pode ter violado o artigo 30 da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), que define pena de um a quatro anos a quem iniciar persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe que é inocente.
De acordo com o dirigente político, o inquérito motivo contra o pedetista "é uma demonstração de desprezo a liberdade de manifestação pública".
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito aberto pela Polícia Federal no ano passado contra o chargista Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat por causa de uma charge crítica ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão foi da procuradora da República Marina Selos Ferreira.