Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para presídio federal
Banqueiro investigado na Operação Compliance Zero é transferido para presídio federal por risco de interferência.
Defesa de Vorcaro pede ao STF provas objetivas de prisão do banqueiro
Defesa afirma não ter tido acesso prévio às provas usadas para justificar a prisão e pede esclarecimentos.
Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master
Mendonça autoriza PF a compartilhar dados da investigação para acelerar perícia em 100 dispositivos eletrônicos.
Mendonça decide que ida de Vorcaro ao Senado é facultativa
Mendonça considera facultativa presença de investigado em audiências na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS.
Toffoli e Mendonça discutem durante sessão da Segunda Turma do STF
"Fico exaltado com covardia", diz Toffoli
Inelegibilidade por parentesco consanguíneo se aplica a suplente, decide TSE
A questão em discussão foi saber se a inelegibilidade reflexa por parentesco se aplica ao suplente de vereador em exercício.
André Mendonça assume cargo de ministro efetivo no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse na terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
Ministro André Mendonça mantém saidinha para preso já condenado
O ministro reconheceu que a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos, não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício. Mendonça ressaltou que a Constituição prevê que a lei penal não pode retroagir, exceto para beneficiar o réu.
Para AGU, apenas atividades complementares em presídios podem ser delegadas a agentes privados
Manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro do Supremo permite que Crivelatti falte à CPMI dos atos golpistas
Por uma decisão monocromática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, o ex-assessor poderá se ausentar da oitiva. Com a liberação do habeas corpus a presença de Crivellati se torna facultativa. Ele mesmo afirmou que não irá comparecer ao Congresso. Cabe agora a CPMI debater a ação do Supremo no caso.