Ministro manda bloquear bens móveis e imóveis do deputado federal Daniel Silveira
O parlamentar já foi multado três vezes por descumprir medidas cautelares determinadas pela Corte. A soma das multas é de R$ 645 mil.
O parlamentar já foi multado três vezes por descumprir medidas cautelares determinadas pela Corte. A soma das multas é de R$ 645 mil.
Na 7078 o Estado do Ceará contestou a determinação legal de que a cobrança do tributo só seja retomada três meses após a criação de um portal com as informações necessárias.
A altivez da Corte é merecedora do reconhecimento dos brasileiros. Por conta dela a nossa Constituição está de pé.
O relator determinou o arquivamento do processo, pois não verificou existência de cometimento de crime por parte do ministro.
O pedido é semelhante à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada na terça-feira (17) no STF contra Moraes e rejeitada mais cedo pelo ministro Dias Toffoli,
Girão acusa o Supremo de ativismo judicial exacerbado de alguns ministros.
O STF condenou Silveira, no último dia 20, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República.
Alexandre de Moraes, atual vice-presidente do TSE, assumirá o cargo de presidente — atualmente ocupado por Edson Fachin — em agosto próximo.
Ministro Alexandre de Moraes mandou a Associação comprovar valor arrecadado com o evento.