Para Eduardo Girão, está havendo “uma escalada autoritária pelo Supremo Tribunal Federal cada vez mais forte”
Girão acusa o Supremo de ativismo judicial exacerbado de alguns ministros.
Girão acusa o Supremo de ativismo judicial exacerbado de alguns ministros.
O STF condenou Silveira, no último dia 20, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República.
Alexandre de Moraes, atual vice-presidente do TSE, assumirá o cargo de presidente — atualmente ocupado por Edson Fachin — em agosto próximo.
Ministro Alexandre de Moraes mandou a Associação comprovar valor arrecadado com o evento.
O advogado pede o "fim de todas as perseguições pessoais" do relator, Alexandre de Moraes.
Ministro Alexandre de Moraes disse que coibirá, juntamente com os demais juízes eleitorais, toda forma de fraude e utilização de redes sociais para propagar informações mentirosas sobre os outros candidatos.
O inquérito está perto de descobrir quem financia as redes coordenadas que atuam para espalhar mentiras sobre a atuação dos ministros do Supremo e promover instabilidade política.
O STF determinou a fixação de multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares decretadas judicialmente.
Em relação ao indulto, o ministro destacou que há uma petição juntada aos autos requerendo a declaração de inconstitucionalidade do perdão concedido por Bolsonaro, mas o tema será analisado em outros processos, sob relatoria da ministra Rosa Weber.