TSE sugere que candidatos fiscalizem as próprias chapas contra uso de laranjas
Para o ministro Alexandre de Moraes, a análise dos casos será rigorosa e os efeitos da eventual condenação serão estendidos a todos os votos do partido ou federação.
Para o ministro Alexandre de Moraes, a análise dos casos será rigorosa e os efeitos da eventual condenação serão estendidos a todos os votos do partido ou federação.
Além das buscas, Alexandre determinou o bloqueio das contas bancárias dos empresários, o bloqueio de suas contas nas redes sociais, quebra de sigilo bancário e tomada de depoimentos.
Alexandre de Moraes salientou que é importante que os partidos deem todo o apoio necessário e determinado legalmente e judicialmente às candidaturas das mulheres: ''Para que nós possamos ter o equilíbrio maior na participação de gênero, em todos os segmentos da política nacional''.
No encontro, ele reforçou a união da Justiça Eleitoral para a realização das Eleições 2022 com paz, segurança e transparência. “Estamos absolutamente de portas abertas para todas e todos. O TSE sozinho não faz nada. O TSE atua junto com os Tribunais Regionais Eleitorais e com todos os juízes eleitorais”, disse.
Mauro Campbell destacou as qualidades do novo presidente da Corte, que o credenciam para o cargo, destacando a objetividade de Moraes, a organização e o poder de argumentação conciliadora em suas atuações, principalmente para um cargo cheio de desafios, bem como as qualidades dentro do STF, do vice-presidente ministro Ricardo Lewandowski, também exaltando a gestão na Corte eleitoral deixada pelo ministro Edson Fachin.
Segundo o ministro, comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis, em razão da “evidente incompatibilidade” entre a aceitação anterior, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), das decisões proferidas, tendo manifestado por cinco vezes sua ciência, e sua posterior irresignação, apresentada fora do prazo.
O Inquérito apura se o Bolsonaro divulgou em 2021 um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre o ataque hacker cometido contra o Tribunal Superior Eleitoral em 2018.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou medidas de busca e apreensão e a prisão preventiva de um homem que abriu "temporada de caça" aos ministros da Corte.
Moraes enfatizou que combater a desinformação é garantir ao eleitor o direito de escolher seus candidatos, qualquer que seja ele, com liberdade.
Presidente eleito do TSE nesta terça (14) conduzirá o pleito deste ano, em outubro. Ele reforçou que a Justiça Eleitoral não tolerará atentados contra a democracia no Brasil.