O prefeito Bruno Figueiredo foi cassado em primeira instância por ter usado as mídias sociais do município em lives. Os juízes do TRE/CE descaracterizaram a ocorrência de abuso de poder econômico, político e de autoridade.
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio.
Temos casos de prefeitos eleitos em 2016 que chegaram a ser afastados judicialmente de seus cargos, por fortes indícios de prática delituosa, e serão candidatos à reeleição. Eles ainda não foram julgados.
O deputado federal Genecias Noronha, líder do Solidariedade no Ceará, alerta que cassação abre um ‘perigoso precedente’, colocando em risco mandatos de todos os colegas e até do governador do Estado.
O ministro Og Fernandes, por sua vez, determinou, em novembro, que a empresa WhatsApp informasse se as pessoas jurídicas e físicas identificadas pelas operadoras de telefonia Vivo, Claro, TIM, Algar e Oi, como titulares de linhas telefônicas, fizeram disparos em massa, automação ou envio massivo de mensagens durante a campanha eleitoral de 2018
O Poder Judiciário não dispõe de competência para ordenar, para induzir ou, até mesmo para estimular o oferecimento de acusações penas pelo Ministério Público, escreveu o ministro Celso de Mello
De acordo com Eron Moreira, Márcio, ao lado do deputado federal Capitão Wagner (PROS), teria ido até o Hospital Nossa Senhora da Conceição e pressionado o diretor do hospital, o médico Raimundo Paiva.