CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional
Entidade representativa do setor agropecuário vai apresentar prioridades do ano para os parlamentares
Colégio de Presidentes dos TREs defende Lei da Ficha Limpa
A união da Justiça Eleitoral foi apontada como uma estratégia para o combate à desinformação que possa macular o processo eleitoral.
TJ do Rio Grande do Norte invalida lei de doação de alimentos
O Tribunal de Justiça potiguar declarou a norma da Prefeitura de Caicó inconstitucional.
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Oposição lamenta suposta manobra da situação para evitar críticas ao presidente Lula
Outros parlamentares de oposição, e até da base governista, se mantiveram no Plenário 13 de Maio após o encerramento da sessão. Mas não foi o suficiente para que a plenária continuasse.
Evandro Leitão e Gabriella Aguiar viajam ao exterior. Léo Couto assume a Prefeitura de Fortaleza
Nesta sexta (21), o prefeito Evandro viaja para os Emirados Árabes Unidos e para a Suécia. De acordo com o gestor, durante a viagem, serão discutidos projetos e parcerias para o desenvolvimento sustentável de Fortaleza.
Presidentes dos TREs reunidos em SP debatem diretrizes para atuação dos Regionais
Ao final do 87º Coptrel será publicada a Carta de São Paulo, com diretrizes para a atuação dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais.
Supremo define culpabilidade de empresas de comunicação
Entre outros pontos, ficou definido que, em entrevistas ao vivo, o veículo não pode ser responsabilizado por declarações feitas exclusivamente pelo entrevistado. Mas, para isso, deverá assegurar à pessoa a quem for falsamente atribuída a prática de crime o direito de resposta em iguais condições, espaço e destaque.
Supremo nega retenção de passaporte de Eduardo Bolsonaro
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes também acolheu manifestação da PGR pelo arquivamento de pedido de investigação contra o parlamentar
Opositor cobra medidas eficientes para coibir facções criminosas no Ceará
Deputado reclamou da falta de respostas concretas por parte do Governo do Estado