Cláudio Pinho defende coerência de deputados e propôe “PEC da Desblindagem” no Ceará
Claudio Pinho cobrou coerência dos deputados que são contra a PEC da Blindagem na Câmara
Cobrança por emenda impositiva volta à pauta na Assembleia do Ceará
Nos últimos anos, deputados têm cobrado a aprovação da medida na Assembleia do Ceará
Antônio Henrique destaca liderança de André Fernandes e se aproxima do PL
No encontro, também foi oficializada a pré-candidatura de Alcides Fernandes ao Senado.
Comissão aprova veto à nomeação em concursos de condenados por racismo
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema
Presidente da Comissão e relator afirmaram ser contra medida
Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas
Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas
Presidente da Câmara, mesmo depois dos protestos da população, volta a defender a PEC da blindagem
Para Motta, o debate foi distorcido e a PEC não teria sido articulada para blindar parlamentares de processos por “crimes comuns”, como afirmam os críticos, mas sim para conter supostos excessos do Judiciário contra deputados.
Só o STF pode autorizar busca e apreensões em dependências do Congresso e em imóveis funcionais ocupados pelos parlamentares
Na mesma ação, os ministros, também por maioria, julgaram improcedente os pedidos da Mesa Diretora do Senado para que as diligências policiais nas dependências do Congresso e apartamentos funcionais fossem previamente comunicadas à Polícia Legislativa, com a eventual transferência do sigilo e prévia autorização dos presidentes da Câmara ou do Senado. No entendimento dos ministros, como a Constituição Federal não prevê tal exigência, “não cabe ao STF estipular critérios não previstos pelo legislador”.
Assembleia Legislativa cearense tem novo Diretor Geral: Paulo Rolim
Paulo Rolim já ocupava o cargo de Controlador da [+]
Líder do PDT diz que seguirá Ciro e afirma que União Progressista será oposição no Ceará
Questionado se seguirá para o União Brasil com Roberto Cláudio, Cláudio Pinho afirmou que permanece no PDT e seu ingresso em outro partido dependerá do caminho a ser tomado por Ciro Gomes.