Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional
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A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias.
BB amplia crédito do trabalhador com contratação digital e ultrapassa r$ 2 bilhões em desembolsos.
A qualidade do ensino é a principal preocupação levantada pelos parlamentares
Deputados querem que legislação seja replicada em outros municípios cearenses
A situação atual do ISSEC foi criticada por opositores e membros da base governista
De acordo com o texto em análise no Senado, juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, civis e militares, guardas municipais e membros das Forças Armadas deverão se afastar de seus cargos quatro anos antes das eleições se quiserem concorrer. A CCJ analisa o substitutivo do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O projeto original previa uma regra de transição segundo a qual essa exigência valeria a partir eleições de 2026. No entanto, Castro alterou essa regra para que a exigência só passe a valer nas eleições que ocorrerem quatro anos após a publicação da lei.
Governo promete nova negociação para garantir direitos e piso mínimo a entregadores de app.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
relatório aponta alta violência no campo em 2024, apesar de queda no número de conflitos.