Plataformas não podem ser “terra sem lei”, diz Moraes
STF forma maioria para responsabilizar redes por não remover conteúdo ilegal..
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Canab estima recorde brasileiro de armazenamento de grãos com 336,1 milhões de toneladas a serem colhidos na safra.
Ação seria resposta à guerra em Gaza, tida como genocídio pelo Brasil
Senador critica gastos do governo, gestão da EBC e atuação do STF nos julgamentos do 8 de janeiro.
TJ-SP afirmou que plano de saúde, ao não informar cálculos para reajuste, incorreu em prática abusiva
cpi das bets propõe restringir apostas em tempo real e proibir cadúnico de jogar online para conter endividamento das famílias..
O que chamou a atenção foi a participação da deputada Dra. Silvana (PL), que durante sua participação foi vaiada e interrompida por sindicalistas ligados aos trabalhadores de Educação.
Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A autarquia é a responsável por todas as etapas do exame.
Para garantir o pagamento, a AGU também quer uma decisão do Supremo para suspender a prescrição dos pedidos de ressarcimento dos descontos indevidos. De acordo com o órgão, a medida serve para proteger os segurados para que os pagamentos sejam feitos pela via administrativa, sem ações na Justiça.
Em reunião realizada nesta semana, porém, o prefeito Evandro Leitão (PT) afirmou que a medida deve ser implantada a partir do dia 1º de julho próximo.