Cartas a um jovem juiz é o título do último livro do ministro Cesar Rocha, lançado em Brasília
Foto do PODER 360 Representantes dos Três Poderes, [+]
Foto do PODER 360 Representantes dos Três Poderes, [+]
Diante do sofrimento da família e da ausência de informações concretas até o momento, estou solicitando formalmente ao Ministério das Relações Exteriores, por meio da Mesa Diretora, informações completas sobre o caso e sobre o acompanhamento que está sendo feito junto às autoridades policiais do Reino Unido. A família está desesperada, e o Brasil, especialmente o Ceará, precisa de respostas claras sobre o que está sendo feito para localizar essa brasileira — disse Girão.
O número foi divulgado após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que a perda do cargo, e não a aposentadoria compulsória, pode ser aplicada como pena máxima aos magistrados condenados administrativamente pelo conselho.
Ao comentar sobre os desafios contemporâneos da Corte, o ministro disse que os magistrados devem seguir princípios que já fazem parte das normas disciplinares dos juízes. Fachin também afirmou que “ninguém tem uma Constituição para chamar de sua”.
Na decisão, o relator determinou ainda que o CNJ reanalise o processo disciplinar e, se entender que há comprovação de que o juiz cometeu infrações graves, envie o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para apresentação da ação judicial cabível perante o Supremo para a perda do cargo.
Após STF manter prisão, banqueiro troca defesa e sinaliza possível acordo de delação premiada.
Entidades de jornalistas cobram proteção após ameaças a profissionais que cobriam estado de saúde de Bolsonaro.
Ministério Público Federal pede R$ 10 milhões de indenização após fala de Ratinho sobre Erika Hilton em programa do SBT.
Bolsonaro segue na UTI com broncopneumonia bilateral; quadro é estável, mas ainda sem previsão de alta.
Campus do ITA no Ceará avança com obras e nova etapa de recursos autorizada pelo governo federal.