STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação
Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria
Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria
O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele.
As desembargadoras integrantes da segunda Câmara de Direito Público do [+]
Os parlamentares apontam interesse por parte da presidente do sindicato, Ana Cristina, que segundo disseram tem atuado para desgastar o Governo.
De acordo com membros do Legislativo Estadual, a decisão dos deputados federais atende apenas os interesses dos super ricos.
Entre 2020 e 2025, 1.530 trabalhadores foram resgatados
Informação foi dada na quinta-feira pelo presidente Lula
País publicou primeiro artigo científico sobre testes de segurança
Ela não poderia ser nomeada para um cargo efetivo, sem que houvesse sido aprovada em concurso específico, entende Procurador da República, mas o Reitor da UFC nomeou-a, e para um cargo diverso da sua formação acadêmica, como diz o parecer do representante do Ministério Público Federal:
Corroborando com o colega, o deputado Sargento Reginauro (União) criticou a dificuldade enfrentada por parlamentares de oposição para aprovar audiências públicas na Casa. Conforme informou, nenhum dos seus pedidos foi aceito até então, o que em sua avaliação prejudica o trabalho e autonomia dos parlamentares da Assembleia Legislativa.