Sob protesto da oposição, Vereadores de Fortaleza aprovam empréstimo no valor de R$ 200 milhões
A oposição criticou a falta de transparência sobre a destinação dos recursos provenientes da operação de crédito.
A oposição criticou a falta de transparência sobre a destinação dos recursos provenientes da operação de crédito.
Segundo o texto aprovado, a oferta anual de bolsas será para alunos do ensino médio com alto desempenho, segundo definição do Ministério da Educação com base em dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A proposta de reforma inclui novos critérios de remuneração e de progressão nas carreiras, avaliações de desempenho periódicas e mudanças nos concursos públicos e nas regras para contratação de trabalhadores temporários.
Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da [+]
A LDO orienta a elaboração do projeto de lei orçamentária anual. Senadores e deputados também podem analisar o veto parcial de Lula à Lei 15.190, de 2025, que estabeleceu novas regras para o licenciamento ambiental
Montante a ser devolvido totaliza R$ 478,8 milhões
Condição atinge 24,4% dos domicílios onde o responsável é branco
Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria
As desembargadoras integrantes da segunda Câmara de Direito Público do [+]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão [+]