A Advocacia-Geral da União confirma na Justiça que ex-beneficiário que fraudou aposentadoria terá que devolver quase meio milhão de reais ao INSS. A PRF da 1ª Região garantiu que o valor seja devolvido ao demonstrar que réu continuou trabalhando após obter aposentadoria por invalidez.
O Ministério Público do Ceará entra na Justiça para que a prefeitura de Tabuleiro do Norte garanta acessibilidade em prédios e espaços públicos psra pessoas com deficiência.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemora dados da imunização infantil. Ele aponta que o compromentimento dos trabalhadores e combate à fake news contribuíram, aliado a estratégias do governo.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
O Banco Central do Brasil informar a ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais vinculados a chaves Pix sob a guarda e a responsabilidade da 99Pay Instituição de Pagamento S.A., em razão de falhas pontuais em sistemas dessa instituição. Não foram expostos dados sensíveis, como senhas.
A Câmara dos Deputados aprova mudanças na reforma do ensino médio. Os deputados analisaram alterações feitas no Senado e excluiram a obrigatoriedade do ensino do espanhol. O projeto segue para sanção presidencial.
Estão abertas as inscrições para as Missões de Observação Eleitoral Nacional 2024. Até dia 19 de julho, organizações da sociedade civil, entidades e instituições de ensino superior nacionais interessadas e que atendam aos requisitos dispostos no edital podem se credenciar.
O Tribunal Superior Eleitoral apresenta a veículos de comunicação o projeto técnico de divulgação dos resultados das Eleições 2024. Foram repassadas orientações sobre o funcionamento da totalização e a disponibilização dos dados em tempo real, a partir do encerramento da votação.
Os extratos bancários têm termos padronizados a partir desta segunda (08). A mudança abrange inicialmente operações de saque e depósito. Segundo a Febraban, os bancos usam atualmente mais de 4 mil tipos de nomenclaturas.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu, nesta quinta-feira (4), a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.