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STF retoma julgamentos na próxima quinta-feira (1º)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quinta-feira (1º) as sessões plenárias de julgamento. Estão na pauta quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que discutem, entre outros temas, a decretação do estado de emergência em 2022 e a obrigação de empresas de internet informarem a entrega diária de velocidade.

By |2024-07-29T11:46:04-03:0029 de julho de 2024|Tags: , , |

Começa transferência temporária do local de votação em alguns casos

O prazo para que eleitoras e eleitores que se encontram em determinadas condições possam se habilitar, na Justiça Eleitoral, para votar em outra seção ou local, dentro do mesmo município em que estão inscritos começou na segunda-feira (22). O objetivo é pertmitir que pessoas, por trabalharem, por terem dificuldade de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes daquelas em que estão registradas.

By |2024-07-23T17:35:43-03:0023 de julho de 2024|Tags: , , |
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