Após tensão, ministro diz que demissão de presidente da Petrobras é especulação
Alexandre Silveira, de Minas e Energia, normalizou a existência de posições públicas divergentes e disse que não tem nenhuma questão pessoal com Jean Paul Prates.
Lira diz que PL das Fake News não será mais votado na Câmara
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, o texto foi alvo de narrativas de propor censura e violação da liberdade de expressão, o que prejudica sua análise, além de não haver consenso entre os parlamentares para ser levado à votação. “O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, afirmou.
Em meio às greves de professores estaduais, Lula diz que educação do CE “é a melhor do país”
A fala ocorre em meio à mobilizações grevistas feitas pelos professores da rede estadual e federal, além da greve já decretada pelos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Valor da cesta básica de Fortaleza tem um dos maiores aumentos registrados no país
Em março, o custo da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente.
Oposição tem pedidos de esclarecimentos desaprovados na Alece
Os deputados Cláudio Pinho e Antônio Henrique, ambos do PDT, pediram esclarecimentos à Seduc quanto ao motivo de prisão de uma servidora e o que seriam "as questões técnicas" apresentadas pelo Governo para atrasar os pagamentos do Fundef.
Governo anuncia passagens aéreas mais baratas para as próximas semanas
Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa estava previsto para ser lançado em janeiro de 2024. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados pelo Voa Brasil serão aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Projeto de líderes do Governo na Câmara vai limitar o Perse; programa tem caráter emergencial
O texto é assinado pelos líderes do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e da federação PT-PV-PCdoB, deputado Odair Cunha (PT-MG). “É razoável sugerir nova focalização sobre as atividades que, de fato, apresentam maior pertinência temática com o setor de eventos, e, desse modo, é proposta uma lista de 12 setores a serem contemplados com o benefício fiscal. Com a sugestão, aumenta-se a eficiência do gasto tributário e alcança-se a recomposição das receitas públicas sem maiores impactos sociais e econômicos”, afirmam os deputados na justificativa do projeto.
Iluminação de prédios públicos deverá ser desligada após às 22hs
“O projeto reduzirá as despesas públicas, direcionando mais recursos para saúde, educação e segurança, além de preservar os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, contribuindo para a segurança energética do País", diz o autor do PL, deputado Capitão Alberto Neto.
Projeto da Câmara quer incluir perseguição judicial contra mulheres no Código de Processo Civil
Autor do projeto, o deputado Marangoni (União-SP) explica que o stalking já está previsto no Código Penal, e é punido com pena de seis meses a dois anos de reclusão. A conduta consiste em perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, "ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
Rui Costa será ouvido no Senado: questões sobre o novo PAC e os gastos com Itaipu são as pautas
“Os gastos da Itaipu Binacional com programas de ‘responsabilidade socioambiental’ constituem um verdadeiro orçamento público paralelo, caracterizado pela escassa transparência", disse o senador Esperidião Amin, um dos parlamentares que requereu a presença do chefe da Casa Civil.