Ministro do Turismo irá ao Senado para fazer um balanço da pasta
Ele irá apresentar ações e projetos da pasta, além de falar sobre as metas futuras.
Comissão do Senado vai receber a ministra da Cultura, Margareth Menezes
O requerimento apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) é para a apresentação de um balanço das atividades do ministério em 2023 e dos desafios para 2024.
Avaliação positiva do Legislativo “é fruto de muito trabalho”
O levantamento do Datafolha destacou que a atuação do Congresso Nacional obteve 22% de aprovação, com 53% que veem o trabalho dos parlamentares como regular e 23% dos entrevistados que desaprovam o trabalho dos congressistas. A série histórica do instituto, que afere a percepção sobre o trabalho de legislaturas, é realizada desde 1993.
Senador critica falta de oportunidade para se manifestar em cerimônia no Senado
"Infelizmente não foi dada à oposição a possibilidade de fala e a oportunidade de se manifestar com liberdade e apreço à nossa democracia. Com isso, sinto dizer, a celebração ficou manchada e expôs ao Brasil a chaga de nosso Parlamento, que, se já não faz valer a sua prerrogativa de legislar, também não tem agora a de falar e de se manifestar", disse o senador Izalci Lucas.
SUS vai garantir salas exclusivas para mulheres vítimas de violência
O projeto, aprovado na terça-feira (26) no Senado, vai agora para sanção do presidente Lula.
BNDES aprova financiamento de R$ 200 milhões para programa de reflorestamento
“O BNDES é uma instituição estratégica para o processo de neoindustrialização e tem um papel histórico para o desenvolvimento da indústria de papel e celulose no país, da forma como ela é hoje. Nesse sentido, continuaremos apoiando o setor, com a utilização de mecanismos tradicionais de financiamento, novas modelagens de crédito que poderão ser implementadas, ou novos instrumentos financeiros voltados para uma indústria verde, sustentável e inclusiva, prioridades do governo Lula”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Transferências especiais para municípios em 2024
Transferências especiais devem ser entendidas como “doações” para estados ou municípios. "Não existe instrumento de pactuação, identificação do problema público a ser resolvido, população-alvo, plano de trabalho nem cronograma de entrega do bem ou serviço à sociedade", explicam os consultores de Orçamento da Câmara Eugênio Greggianin, Dayson Almeida, Mário Gurgel e Tiago Almeida.
Juiz manda reduzir número de vereadores de Barroquinha
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, explica na ação que a Constituição estabelece que apenas nove vereadores devem ser eleitos em municípios com até 15 mil habitantes. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, a população de Barroquinha reduziu para 14.567 habitantes. Por isso, a Lei Orgânica Municipal de Barroquinha, que atualmente permite a eleição de 11 vereadores, deve ser atualizada
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui valor do botijão de gás na cesta básica
A versão original do PL 10280/18 também pretendia zerar alguns tributos sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno do gás liquefeito de petróleo (GLP), mas o parecer aprovado acabou descartando essas mudanças.
Emendas Parlamentares: 66% dos valores são destinados à saúde e transferências para as prefeituras
Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que têm o maior valor, devem ser obrigatoriamente destinadas para a saúde; e o total das transferências especiais, que também são emendas individuais, vem crescendo ano a ano.