O novo crédito extraordinário é destinado a ações que já haviam sido anunciadas, como a compra e distribuição de alimentos e a reposição de medicamentos perdidos nas inundações que atingem o Rio Grande do Sul.
A visita à capital do Chile, Santiago, estava prevista para os dias 17 e 18 de maio. As novas datas ainda não foram confirmadas.
A proposta tem como objetivo levantar informações sobre a situação das creches no país e propor medidas para aprimorar seu funcionamento. De acordo com Jader Barbalho (MDB-PA), autor do projeto, por estarem inseridas nos primeiros anos de vida de uma criança, entre 0 e 3 anos de idade, as creches oferecem estímulos e aprendizados que contribuem para a construção do conhecimento infantil.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal nas receitas próprias dos tribunais e órgãos do Judiciário da União destinadas ao custeio das atividades específicas daquele Poder.
Um dos trechos rejeitados de maior destaque foi o veto parcial à Lei Orçamentária Anual (LOA) que suspendeu o envio de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Com a derrubada do veto, os deputados e senadores poderão restabelecer parte do montante das emendas de comissão que tinham sido vetadas por Lula, conforme acordo entre os líderes partidários e o governo.
Em sessão conjunta, os parlamentares acataram o parecer favorável da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovado na quarta-feira (8), proposto pelo relator, o deputado AJ Albuquerque (PP-CE). O projeto foi aprovado de forma simbólica.
O projeto do Marco Legal do Hidrogênio Verde — destinado a regulamentar a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo certificação voluntária e incentivos tributários federais — será tema de audiência pública da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.
O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com a proposição, o SPVAT deve ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.
A decisão ocorre em um momento em que, segundo Pacheco, os esforços da Casa devem ser dirigidos para a aprovação de medidas de ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em calamidade pública em razão das fortes chuvas que atingiram o estado, com elevado número de vítimas e destruição de boa parte da sua infraestrutura.
Apesar disso, a pesquisa mostra que a maioria (53,6%) dos professores da educação básica está satisfeita ou muito satisfeita com a carreira. Os professores apontam como motivos para continuar nas salas de aula, principalmente, o interesse em ensinar e compartilhar conhecimento (59,7%), a satisfação de ver o progresso dos alunos (35,4%) e a própria vocação (30,9%).