Ao longo da petição, de 55 páginas, o grupo faz uma lista das ameaças institucionais praticadas pelo governo Bolsonaro, com relatos detalhados das ações em tópicos como "Ataques ao sistema eleitoral e à Justiça Eleitoral".
O pacto prevê o estabelecimento de uma agenda comum sobre temas prioritários que são definidos pelas entidades que fazem parte do grupo.
Girão acusa o Supremo de ativismo judicial exacerbado de alguns ministros.
Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo vai vigorar até 31 de dezembro.
Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp ter aprovado o relatório que pedia sua cassação.
A dívida líquida recorrente da companhia ficou em R$ 20,554 bilhões no final de março de 2022, mostrando estabilidade em relação ao mesmo trimestre de 2021. Limp destacou que isso é resultado de uma disciplina financeira iniciada em 2016.
Segundo o magistrado, tal entendimento deve ser aplicado ao caso em análise, "na medida em que a vedação levada a efeito, igualmente se insere no campo da permissão dada ao legislador municipal, como expressão da autonomia municipal, razão pela qual não se verifica a apontada inconstitucionalidade.
Da decisão do TRE ainda cabe recurso ao próprio tribunal e ao TSE.
Os interessados têm até as 18h de hoje (16) para fazer a inscrição por meio da página de eventos do Portal do TSE na internet.
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