O partido acusava Lira de extrapolar, na sessão de 31 de maio, das prerrogativas do cargo ao ameaçar acionar a Polícia Legislativa para retirar o deputado Glauber Braga (Psol/RJ) do Plenário enquanto este fazia uso da palavra.
. A operação, não sem motivo denominada "Acesso Pago", investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado à pasta.
Quem também deve apresentar esclarecimentos sobre o tema é o ex-presidente da Petrobras José Mauro Coelho, que renunciou ao cargo nesta semana. Ainda não há data marcada para as audiências públicas.
Ao se manifestar contrário a instalação de uma CPI da Petrobras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, aprovado em março pelos senadores, que cria um fundo para a estabilização dos preços.
Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA) acumulada desde dezembro de 2006 até março de 2022.
Os senadores manifestaram preocupação com a elevada quantidade de decisões proferidas de forma individual pelos ministros da Corte, mas o presidente Luiz Fux esclareceu que foi implantada nesta gestão a realização de sessões extraordinárias virtuais do Plenário para referendo de liminares deferidas monocraticamente.
A declaração foi dada em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Finanças e Tributação; de Minas e Energia; e de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados.
Segundo a pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios brasileiros (TIC Domicílios) 2021, divulgada hoje (21) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), enquanto o percentual de residências da classe A com computadores aumentou de 95% para 99% no período, entre as classes D/E a proporção caiu de 14% para 10%, voltando à marca de 2015.
Os estados e municípios deverão realizar concursos públicos periodicamente para o preenchimento dos cargos vagos.
Pela proposta do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), o seguro deverá pagar até R$ 2,7 mil a herdeiro ou familiar da vítima falecida como reembolso por despesas com o funeral devidamente comprovadas.