Decreto presidencial suspende por 120 dias queimadas em todo território nacional
A medida costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios.
Candidaturas sem votos ou atos de campanha indicam fraude à cota de gênero
Ausência de atos e obtenção zero de votos evidência o propósito de burlar o cumprimento da norma que estabelece a cota de gênero nas eleições.
Faltam 100 dias para as Eleições 2022; TSE prepara um dos maiores pleitos democráticos do mundo
Segurança, transparência, auditabilidade, participação da sociedade e dos partidos e enfrentamento da desinformação são metas buscadas pela Corte para as eleições de outubro.
Bolsonaro sanciona lei que permite abatimento de até 99% das dividas de estudantes do Fies
O Fies é um programa criado em 1999 pelo qual o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior.
Exportações e importações cearenses registram crescimento em 2022
De acordo com o estudo, as exportações cresceram 15,2% no período, quando comparado a 2021, totalizando US$ 958,3 milhões.
Receita Federal libera amanhã consulta a segundo lote de restituição do IR
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”.
TJCE define, nesta quinta-feira (23/06) , lista tríplice para jurista suplente do TRE-CE
Um total de 11 candidatos, sendo 10 homens e uma mulher, disputam a vaga hoje ocupada pelo advogado Rogério Feitosa Carvalho Mota, cujo mandato termina em 27 de setembro de 2022.
Comissão do Plano Diretor de Fortaleza aprova projeto que dispõe sobre Zonas Especiais
O projeto agora segue para votação em Plenário, devendo ser apreciado em primeira e segunda discussão, e redação final.
Após prisão de ex-ministro Milton Ribeiro, senadores querem CPI para investigar corrupção na Educação
O pedido de CPI ainda depende do apoio de dois senadores. Em março, o requerimento chegou a contar com 27 assinaturas, o mínimo exigido pelo Regimento Interno do Senado. Mas alguns parlamentares retiraram o apoio antes de o pedido ser protocolado na Secretaria Geral da Mesa.
Congresso aprova uso de avião agrícola no combate a incêndio florestal
A proposta já tinha sido aprovada no Senado e, nesta quarta-feira (22), recebeu o aval dos deputados. “A medida é uma necessidade do país”, afirmou o deputado José Medeiros (PL-MT), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.