A norma foi sancionada com dois vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que em um deles não reconheceu a competência dada ao Conselho Federal de Educação Física (Confef) de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exijam a atuação desse profissional.
A proposta prevê princípios, diretrizes e contornos para balizar o futuro do ambiente digital, orientado pelas tecnologias de inteligência artificial.
A lei prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários na forma de redução de tarifas.
De responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza, o Programa Juventude Digital existe para criar novas oportunidades de desenvolvimento no mercado digital através da oferta de cursos, oficinas, eventos e formações para que os jovens possam se conectar com novas possibilidades.
Os parlamentares também poderão discutir mudanças nas relações de trabalho. Estão na pauta a MP 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação.
No seminário, que terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, serão discutidos episódios da vida de alguns heróis da pátria, sua visão política, seus valores pessoais e a herança que deixaram.
O parlamentar apresentou uma carta enviada pela administração da Petrobrás justificando a ausência na audiência pública e lamentou a falta de esclarecimentos por parte dos representantes.
O deputado lembra que o Brasil registrou em 12 de março de 2020 a primeira vítima fatal da Covid-19. Foi a diarista Rosana Aparecida Urbano, 57 anos. Na sequência, em menos de 50 dias, faleceram sua mãe, seu pai, uma irmã e uma irmão.
O PL sugere que, na data da comemoração, o Governo faça campanhas voltadas ao reconhecimento e a importância das policiais femininas para a Polícia Militar, bem como eventos para o esclarecimento acerca da prevenção e medidas de combate a doenças que afetam a saúde da mulher.
Segundo informou a empresa, hoje (27), no Rio de Janeiro, o montante é recorde desde a sua criação e supera em 1% o valor arrecadado no ano passado (R$ 1,22 bilhão).