Acaba nesta quinta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração Anual do MEI
Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2021.
Sindicato dos Médicos alerta para os prejuízos causados aos usuários o fechamento do Gonzaguinha da Messejana
O fechamento da unidade hospitalar foi confirmado ao Sindicato dos Médicos pela diretoria técnica do hospital em 30 de maio e em seguida pelo próprio Município de Fortaleza, que anunciou a reforma da unidade.
Presidente da Câmara reafirma defesa da democracia e respeito ao resultado das eleições
Arthur Lira se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Fux, e líderes partidários.
Deputados convocam ministro da Educação para esclarecer denúncias
No dia 22 deste mês, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro da pasta Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura por suspeitas de envolvimento em um esquema irregular de liberação de recursos da pasta. Todos já foram soltos.
Projeto nacional torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares
O texto foi aprovado na forma do substitutivo elaborado pelo relator, deputado Professor Joziel (Patriota-RJ), ao Projeto de Lei 612/22, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA). A proposta original previa apenas cardápio impresso em Libras.
Vereadores aprovam criação do Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos dos Animais
O Conselho terá como finalidade elaborar as diretrizes para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política de promoção e defesa dos direitos dos animais da Capital.
Tribunal de Contas da União aprova, com ressalvas, contas do Governo Federal de 2021
Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprova renovação de outorgas de rádios cearenses
Os projetos foram aprovados em caráter terminativo e seguem para publicação oficial e promulgação para que o ato produza efeitos legais.
TCU analisa contas do Governo Federal de 2021
A análise técnica e jurídica das contras presidenciais devem ser realizadas anualmente, em até sessenta dias após o recebimento das referidas informações sobre os gastos públicos.
Senado pode votar nesta quarta-feira pacote de medidas sobre preço dos combustíveis
Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que passou os últimos dias em conversas com a equipe econômica e com líderes da base e da oposição, os senadores vão votar um substitutivo à PEC 1/22, que já prevê boa parte das medidas anunciadas.