"A presença do ministro da Saúde nesta comissão é de extrema relevância, a fim de que possa prestar contas à sociedade brasileira sobre as políticas públicas que vêm sendo implementadas", disse o autor do requerimento, o senador Reguffle.
Segundo a matéria, o consumidor receberá gratuitamente a mesma quantidade de produtos com prazo de validade vencido que ele encontrar na área de vendas, salvo se houver vários produtos do mesmo lote de registro, hipótese em que o consumidor receberá 01 (um) produto por lote.
O ministro apresentou números segundo os quais o STF julgou mais de sete mil processos em sessões colegiadas no primeiro semestre, e acrescentou que “não foram poucas, nem triviais”, as controvérsias enfrentadas no período.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho.
O TJCE lamenta, com profundo pesar, e presta condolências à família e aos amigos do desembargador Pádua Silva.
O gestor pode ser chamado a explicar um corte de R$ 619 milhões no orçamento das instituições federais de ensino. A reunião está marcada para as 9h, com outros 14 itens na pauta.
Os ministros da Corte Eleitoral optaram por aplicar o IPCA sobre os limites de gatos calculados para as eleições gerais anteriores, em 2018. Tal critério está previsto no mais recente projeto de reforma do Código Eleitoral, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado.
O TSE julgou uma consulta feita pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos questionaram se o percentual de 30% poderia ser cumprido pela federação como um todo, sem que cada sigla cumprisse a regra individualmente.
O texto aprovado determina ainda que as bibliotecas privadas só poderão receber apoio financeiro ou doações do poder público se tiverem acervos de literatura infantil e infantojuvenil.
O Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) é uma publicação anual que apresenta as contas consolidadas de toda a federação, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública.