Simone Tebet diz que emendas de relator abrem espaço à corrupção
Para a senadora, as emendas de relator, também conhecidas por orçamento secreto, são apenas a continuidade de uma sequência de escândalos.
Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val
Alessandro Vieira transcreve trechos de entrevista de Marcos do Val em que ele afirma ter recebido, com a intermediação de Davi Alcolumbre, R$ 50 milhões das chamadas emendas de relator como demonstração de gratidão pelo apoio à eleição de Rodrigo Pacheco.
Câmara dos Deputados aprova PEC da Relevância para limitar recursos que chegam ao STJ
O texto fixa, porém, casos em que já há a presunção da relevância: ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa maior que 500 salários mínimos.
Comitê de Elegibilidade analisa nomes para Conselho de Administração da Petrobras
As indicações serão apreciadas em reunião extraordinária do Conselho de Administração, na segunda-feira (18), que também vai deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral Extraordinária, onde serão escolhidos os novos conselheiros.
Operação Acalento: Ministério da Justiça e Segurança Pública atendeu 12 mil denúncias de violência contra crianças
A operação tem foco principalmente nos casos de violência física, violência sexual, exploração, aliciamento, maus tratos e homicídios, entre outros praticados contra crianças e adolescentes. Foram instaurados procedimentos policiais e cumpridos mandados judiciais e ações preventivas como campanhas e palestras.
Vereador do PDT propõe a criação do Programa Fortaleza Ambiental
A proposta, conforme o projeto, engloba a celebração de acordo de cooperação com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado; a realização de plantios em áreas públicas e privadas de interesse ambiental; fornecimento de insumos e serviços, desde que estritamente necessários para alcançar os objetivos previstos em plano de trabalho; receber doação de insumos e serviços.
TVs e rádios comerciais agora podem vender toda a programação para produções independentes
Hoje muitas TVs e rádios de todo o país já comercializam sua programação com produções de terceiros, como por exemplo a cessão de fatias de horários a igrejas e associações religiosas. Mas a prática muitas vezes é contestada pelo Ministério Público, que abre processos na Justiça alegando que a venda configuraria "subconcessões não oficiais dentro da concessão pública".
Brasil tem um dos melhores ambientes para a elaboração de parcerias público-privadas na América Latina
Os autores do levantamento não elaboraram um ranking, mas dividiram os 26 países estudados em grupos. O Brasil está na categoria “desenvolvido”, com nota entre 60 e 79,9. Na mesma categoria, estão Chile, Uruguai, Peru, Colômbia, Panamá e Costa Rica.
Presidente da Câmara dos Deputados abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais
O texto-base foi aprovado na noite de ontem (12), mas a sessão, semipresencial, foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa.
Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados no Congresso Nacional
O número de brasileiros no exterior nunca foi tão grande quanto agora, cresceu 35% entre 2010 e 2020”, disse o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que foi eleito para presidir o colegiado.