A legenda requer a concessão de liminar para suspender a aplicação, nas eleições deste ano, da Súmula 70 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera apenas o término do prazo de inelegibilidade antes do dia do pleito.
O texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados gera R$ 41 bilhões em despesas excepcionais.
Em outubro do ano passado e janeiro deste ano, o inquérito já havia sido prorrogado.
pós mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos em diversas áreas.
Há quatro semanas o IPCA estava em 4,7%. Já para 2024, a projeção de inflação aumentou, passando de 3,25% para 3,3%. Para 2025, a projeção inflacionária se mantém estável há 52 semanas, em 3%.
O projeto que deu origem à lei (PLS 503/11), do ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas o veto foi derrubado por senadores e deputados na última sessão do Congresso, na terça-feira (5).
As subvenções serão utilizadas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A proposta segue para sanção presidencial.
O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem.
O texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados gera R$ 41 bilhões em despesas excepcionais, divididos entre benefícios sociais e econômicos e pode ser votado ainda nesta semana. A proposta substitui outra PEC que previa a criação de um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis.
A iniciativa trata da disponibilização de tablets ou ferramentas assemelhadas com software de comunicação facilitada. Para ter o benefício, os alunos deverão apresentar laudo médico.