Lira diz que “a Câmara de todos é a Câmara do povo e que o presidente não faz nada que o Plenário não queira”
Segundo ele, o ambiente já em combustão da pré-campanha eleitoral procura polêmicas e fantasmas onde não existem.
Recesso parlamentar começa nesta segunda-feira (18/07) e vai até o dia 31 de julho
Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo na primeira semana de retorno aos trabalhos, na semana de 1º a 5 de agosto.
Congresso Nacional muda Auxílio Brasil no primeiro semestre e assegura benefício de R$ 600
O reajuste temporário do Auxílio Brasil foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). A Emenda à Constituição 123, de 2022, é resultado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022, aprovada pelo Parlamento e promulgada na última quinta-feira (14).
Pedido de urgência para PL que muda arbitragem é ignorado na Câmara dos Deputados
Desde que foi protocolado, em outubro do ano passado, o PL 3.293/21 recebe críticas, e chegou a ser chamado de projeto "anti-arbitragem".
Projeto do Senado cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes
Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o texto apresenta um conjunto de iniciativas no âmbito da esfera pública dedicadas a proteção e ao bem-estar psicossocial dessa parcela da população.
TSE amplia número de instituições públicas e privadas que podem fiscalizar e auditar o processo eleitoral
Até o momento, 13 instituições já se credenciaram.
Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições deste ano, segundo estatística do TSE
De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Lira diz que aprovação da PEC da Emergência não representará ruptura no teto de gastos
"Não há furo de teto de gastos, essa receita é prevista e a PEC tem prazo de validade", reiterou o presidente da Câmara.
Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços antes da redução do ICMS
O Decreto 11.121/2022 determina que postos revendedores de combustíveis informem aos consumidores, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis praticados no estabelecimento no dia 22 de junho de 2022, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei Complementar 194/2022.
Plenário da Câmara aprova urgência para projeto das novas regras para concursos públicos
Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário sem precisar passar antes pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.