Provocado por entidades da sociedade civil, especialmente partidos políticos, o STF agiu para corrigir erros de Jair Bolsonaro ou preencher lacunas abertas por omissões do governo federal.
Através do Painel de Acompanhamento do Sistema Ágora, é possível acompanhar a situação de cada unidade jurisdicionada e verificar possíveis pendências.
Mais de 15 proposições constam do pacote de matérias aprovadas pelo Senado em favor das mulheres na primeira metade de 2022.
A fiscalização é feita pela Justiça Eleitoral desde 2002 e, neste ano, foi modificada para abarcar uma parcela maior de equipamentos.
De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022.
A 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza convidou para compor a Mesa Diretora representantes do Ministério Público, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado, da Secretaria de Saúde do Município e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com o projeto do vereador, os estabelecimentos comerciais instalados ou os que se instalarem na área delimitada, serão objetos de regras específicas relativas ao uso e ocupação do solo, às obras e às posturas municipais estabelecidas em Lei, enquadrando-se no perfil socioeconômico do referido corredor.
O trabalhador, enquanto se encontrar no limbo previdenciário terá direito à percepção de seguro-desemprego, dentro do limite máximo de recebimento mensal de até 5 (cinco) parcelas.
O ministro Og Fernandes será vice-presidente. Os dois - que também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF) - foram eleitos pelo Pleno no dia 11 de maio, por aclamação, para conduzir o tribunal no biênio 2022-2024.
A palavra ‘idoso’ é usada para designar genericamente todas as pessoas idosas, homens ou mulheres, "embora as mulheres sejam maioria na população de mais de 60 anos, fenômeno conhecido como feminização do envelhecimento".