O objetivo é definir estratégias de atuação na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, visando coibir abusos, assegurar o equilíbrio da disputa e garantir a livre escolha do eleitor nas urnas.
Segundo o projeto do vereador, estão inseridos na mensagem todos os subprodutos decorrentes de produto fumígeno, derivados, ou não, do tabaco. Nesse contexto, devem ser implementados com as lixeiras coletoras de cigarros as vias, praças e parques que compõe a cidade.
Os investimentos no programa atingiram R$ 3,67 bilhões no período, já os resgates totalizaram R$ 2,13 bilhões. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 60,48% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 6.195.
Conforme o texto, os estabelecimentos públicos e privados poderão decidir, de acordo com a proposta pedagógica e o público específico, a semana mais adequada para promover o evento. Cada unidade deverá organizar ações como palestras, debates, mesas redondas e atividades lúdicas.
Pelo projeto, o valor das custas e emolumentos será reajustado todo ano com base no INPC, mediante ato do presidente do TST.
O e-TCE Ceará passará a funcionar a partir do dia 16 de agosto (terça-feira), e contribuirá para o melhor desempenho das atividades prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Pouco antes, ao dar início à conferência com um pronunciamento protocolar, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que o Brasil respeita a Carta Democrática Interamericana. “Da parte do Brasil, manifesto o respeito à Carta da OEA e a seus valores, princípios e mecanismos”, declarou.
Na revisão das estimativas em seu relatório Perspectiva Econômica Global, divulgado hoje (26), o FMI passou a estimar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano em 1,7%, bem acima da taxa de 0,8% calculada em abril.
Eles apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicitam que os ministros desconsiderem o pedido feito nesta segunda-feira (25) pela PGR e promovam ação contra o presidente para apurar denúncias feitas pela CPI no relatório final, como as de emprego irregular de verbas para comprar remédios ineficazes no combate ao coronavírus e charlatanismo.
Autor da proposta afirma que dados vão otimizar a prevenção de zoonoses no País.