Do total, R$ 162,95 milhões são débitos não quitados pelos estados de Minas Gerais; R$ 106,67 milhões do Rio de Janeiro; R$ 77,46 milhões de Goiás, e R$ 53,47 milhões do Rio Grande do Sul.
Na representação, os parlamentares afirmam que o tema do encontro foi um “despropositado e absolutamente infundado” ataque de Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação. “O que se viu foi claramente a prática de um dos chamados crimes de lesa-pátria ou de traição contra seu povo”, argumentam.
Nas Eleições 2022, quase 10 milhões de eleitores estão nessa faixa etária com voto facultativo. Ou seja, não são obrigados a votar, mas estão aptos caso queiram exercer o direito de escolher seus representantes políticos.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que pediu a realização do debate, afirma que é essencial para a democracia incentivar jovens e adultos a participarem do processo de escolha dos representantes políticos e da fiscalização da atuação dos eleitos.
Os usuários do YouTube possuem a liberdade de contratar ou não e, dessa forma, se sujeitar às regras contratuais previamente informadas.
A resposta da União chega pouco mais de um mês após o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, ter aberto prazo de cinco dias para que Presidência da República e da Fundação Nacional do Índio (Funai)se manifestassem a respeito da proteção aos povos indígenas isolados ou de recente contato.
Hoje, a Lei Maria da Penha é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate à violência contra a mulher.
A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União, com três vetos presidenciais que ainda serão analisados pelo Congresso Nacional em sessão a ser agendada.
A candidatura da senadora sul-mato-grossense ocorre após a desistência do presidente nacional do partido, deputado federal Luciano Bivar, de concorrer à uma vaga no Palácio do Planalto nas eleições deste ano. O político pretende permanecer na Câmara Federal.
Na reunião desta sexta-feira (5), Lewandowski anunciou a criação de uma comissão de redação, que deve unificar os textos oferecidos pelas duas subcomissões do colegiado. A primeira analisa os tipos penais relacionados à Lei do Impeachment, enquanto a segunda debate processos e procedimentos para a aplicação da norma.