De acordo com a decisão do Plenário, tanto dados pessoais quanto certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.
Lira destacou que qualquer presidente que seja eleito sabe que precisará manter o diálogo com o Congresso, que estará apto a realizar mais reformas econômicas no País, como as reformas tributária e administrativa. Ele ressaltou as votações nos últimos dois anos de microrreformas como a independência do Banco Central, a nova Lei do Gás, o novo licenciamento ambiental, entre outros projetos.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação, para que os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde, assim como do Fundeb, tivessem as mesmas disponibilidades financeiras existentes antes da sanção da lei do ICMS.
A Pnainfo foi criada pela Lei 14.232, de outubro do ano passado. A lei prevê a instituição do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres.
A economista da CNC e coordenadora da pesquisa, Catarina Carneiro da Silva, disse que há mais de um ano as famílias com renda superior a dez salários mínimos se mostram mais otimistas do que aquelas de menor renda, mas que “este mês a variação foi mais forte e isso chamou a atenção. Mas já faz um tempo que elas estão mais otimistas”.
De acordo com o processo, o vídeo trazia a informação falsa de que uma cartilha elaborada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ensinava e motivava jovens a usar crack. O material foi publicado nas contas verificadas de Damares em quatro redes sociais.
O prefeito anunciou, na mesma rede social, que ao longo dos próximos dias, terá reuniões com as Forças Armadas para a organização de detalhes.
A PF também solicitou que o ministro autorize a tomada de depoimento do mandatário. Bolsonaro é investigado por causa de uma live de junho de 2021 em que ligou a vacina contra a Covid-19 ao aumento do risco de contrair Aids.
O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil.
O presidente do STJ enalteceu, ainda, o empenho de ministros, servidores, colaboradores, estagiários, da advocacia e do Ministério Público para o sucesso dos resultados alcançados pela prestação jurisdicional da corte entre 2020 e 2022.